Agentes Comunitárias de Saúde: o que dizem os estudos internacionais? / Community Health Workers: what do international studies tell us?

Resumo Trata-se de uma revisão narrativa cujo objetivo é compreender o estado da arte da literatura sobre programas de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) no mundo, identificando suas nomenclaturas, práticas, formação e condições trabalhistas. A grande concentração de programas de ACS ainda ocorre em países de baixa e média renda da África (18), Ásia (12) e América Latina (05), com algumas poucas experiências em países de alta renda na América do Norte (02) e Oceania (01). No total foram catalogadas 38 experiências, tendo sido descritas as práticas de cuidado, vigilância, educação, comunicação em saúde, práticas administrativas, de articulação intersetorial e mobilização social. Caracterizou-se os níveis e duração das formações das ACS, assim como as diversas condições de trabalho em cada país. Em grande parte, o trabalho é precarizado, muitas vezes voluntário e realizado por mulheres. A revisão proporcionou um panorama comparativo que pode contribuir para enriquecer o olhar de gestores e tomadores de decisão em contextos de implantação, ampliação e reconfiguração de tais programas.

Abstract This is a narrative review whose objective is to understand the state of the art of the literature on Community Health Worker (CHW) programs worldwide, identifying their nomenclatures, practices, training, and working conditions. The major concentration of CHW programs can still be found in low- and middle-income countries in Africa (18), Asia (12), and Latin America (05), with a few experiences in high-income countries in North America (02) and Oceania (01). In total, 38 experiences were cataloged, and the practices of care, surveillance, education, health communication, administrative practices, intersectoral articulation, and social mobilization were described. The levels and duration of CHW training were characterized, as were the different working conditions in each country. Much of the work is precarious, often voluntary and carried out by women. This review provided a comparative overview that can contribute to enrich the view of managers and decision-makers in contexts of the implementation, expansion, and reconfiguration of such programs.

Community Health Workers: what do international studies tell us? / Agentes Comunitárias de Saúde: o que dizem os estudos internacionais?

This is a narrative review whose objective is to understand the state of the art of the literature on Community Health Worker (CHW) programs worldwide, identifying their nomenclatures, practices, training, and working conditions. The major concentration of CHW programs can still be found in low- and middle-income countries in Africa (18), Asia (12), and Latin America (05), with a few experiences in high-income countries in North America (02) and Oceania (01). In total, 38 experiences were cataloged, and the practices of care, surveillance, education, health communication, administrative practices, intersectoral articulation, and social mobilization were described. The levels and duration of CHW training were characterized, as were the different working conditions in each country. Much of the work is precarious, often voluntary and carried out by women. This review provided a comparative overview that can contribute to enrich the view of managers and decision-makers in contexts of the implementation, expansion, and reconfiguration of such programs.

Trata-se de uma revisão narrativa cujo objetivo é compreender o estado da arte da literatura sobre programas de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) no mundo, identificando suas nomenclaturas, práticas, formação e condições trabalhistas. A grande concentração de programas de ACS ainda ocorre em países de baixa e média renda da África (18), Ásia (12) e América Latina (05), com algumas poucas experiências em países de alta renda na América do Norte (02) e Oceania (01). No total foram catalogadas 38 experiências, tendo sido descritas as práticas de cuidado, vigilância, educação, comunicação em saúde, práticas administrativas, de articulação intersetorial e mobilização social. Caracterizou-se os níveis e duração das formações das ACS, assim como as diversas condições de trabalho em cada país. Em grande parte, o trabalho é precarizado, muitas vezes voluntário e realizado por mulheres. A revisão proporcionou um panorama comparativo que pode contribuir para enriquecer o olhar de gestores e tomadores de decisão em contextos de implantação, ampliação e reconfiguração de tais programas.

Agentes comunitárias de saúde e a busca pelo ensino superior: motivações e implicações para a profissão / Community health workers and the search for higher education: motivations and implications for the profession

Resumo Este artigo objetiva compreender as motivações das Agentes Comunitárias de Saúde procurarem formação de ensino superior e quais as implicações para a atuação desta categoria no Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com triangulação de métodos e análise a partir da hermenêutica dialética e vertente crítica da sociologia das profissões. Emergiram as categorias: a) afirmação ou negação do projeto profissional; b) alterações nas relações de poder e nova inserção profissional. As motivações variaram entre melhorar a atuação como Agente Comunitária de Saúde, reversão do cenário de deslegitimidade e o desejo por mobilidade social. Como implicações, revela-se que a formação universitária amplia a valorização profissional e o reconhecimento social, mas nem sempre associado a uma nova reinserção profissional. A categoria não vislumbra uma formação própria em nível de graduação no momento, apontando a implementação de formação técnica como próximo horizonte.

Abstract This article aims to understand the motivations of Community Health Workers to seek higher education training and what are the implications for the performance of this category in the Unified Health System. This is a qualitative research, with triangulation of methods and analysis from the dialectical hermeneutics and critical aspect of the sociology of professions. The following categories emerged: a) affirmation or denial of the professional project; b) changes in power relations and new professional insertion. The motivations ranged from improving performance as a Community Health Workers, reversing the scenario of delegitimacy and the desire for social mobility. As implications, it is revealed that university education expands professional appreciation and social recognition, but not always associated with a new professional reintegration. The category does not envision its own training at the undergraduate level at the moment, pointing to the implementation of technical training as the next horizon.

O papel das(os) residentes em saúde para a resiliência da Atenção Básica no contexto da Covid-19 / The role of health residents for the resilience of Primary Care in the context of COVID-19

RESUMO As residências em saúde da família demonstram avanços para o trabalho, sobretudo na Atenção Básica, que no contexto da pandemia da Covid-19 permanece como porta de entrada na rede de saúde. A resiliência de um sistema de saúde se refere à sua capacidade de absorver, adaptar, transformar e se manter funcionante quando submetido a uma crise. Objetivou-se analisar o papel dos residentes em saúde para a resiliência da Atenção Básica no contexto da Covid-19. O estudo, de caráter qualitativo e quantitativo, por meio de questionário on-line autoaplicável, contemplou como sujeitos as(os) residentes em saúde que atuaram na Atenção Básica durante a pandemia. Os dados observaram o perfil das(os) participantes e aspectos relativos à resiliência destas(es). Utilizaram-se o programa Epi Info e a análise temática de conteúdo para a análise dos dados. Participaram 289 residentes, a maioria mulheres, cisgênero, brancas. Identificaram-se as categorias analíticas: Contribuição para a continuidade das ações na Atenção Básica; Capacidade de resposta às necessidades da pandemia; e Inovações assistenciais e educativas. As(os) residentes parecem ter contribuído para a resiliência dos serviços de saúde na Atenção Básica durante a pandemia apesar das suas atividades não terem sido desenvolvidas integralmente, haja vista as limitações estruturais, financeiras, políticas e teórico-práticas.

ABSTRACT Family health residencies show advances for work, especially in Primary Care, which in the context of the COVID-19 pandemic remains as a gateway to the health network. The resilience of a health system refers to its ability to absorb, adapt, transform, and remain functional when subjected to a crisis. The objective was to analyze the role of health residents for the resilience of Primary Care in the context of COVID-19. The study, of a qualitative and quantitative nature, through a self-administered online questionnaire, included health residents who worked in Primary Care during the pandemic as subjects. The data observed the profile of the participants and aspects related to their resilience. The Epi Info program and thematic content analysis were used for data analysis. 289 residents participated, mostly women, cisgender, white. The analytical categories were identified: Contribution to the continuity of actions in Primary Care; Responsiveness to the needs of the pandemic; and Assistance and educational innovations. The residents seem to have contributed to the resilience of health services in Primary Care during the pandemic, despite their activities not being fully developed, given the structural, financial, political, and theoretical-practical limitations.

[Accessibility barriers to primary care in a Pernambuco, Brazil, settlement via the perspective of peasants, health professionals, and management]. / Barreiras de acessibilidade à atenção básica em assentamento em Pernambuco, Brasil, sob a ótica de camponesas, profissionais de saúde e gestão.

We are unable to deny the iniquities which are directly involved in the ways of being born, living, falling ill, and dying of the rural population. To analyze these people's accessibility to health care, we considered four barriers pertinent to accessibility to primary care: geography, organization, finance, and information. This study stresses the accessibility barriers to primary care which the population of a Pernambuco, Brazil, settlement faces from the perspective of settlers, professionals, and management. This is a descriptive, cross-sectional, qualitative, single-case research conducted in a Pernambuco agrarian reform settlement and in the family health unit responsible for caring for this territory. We interviewed a primary care municipal management representative and conducted two focus groups, one with settlers and another with the healthcare providers of the family health team. To analyze data, the Discourse of the Collective Subject method was used. Geographical accessibility barriers showed a distance between unity and settlement without guaranteeing transportation; organizational ones showed high user demand and precarious physical structure; financial ones, threats of new financing and precarious socioeconomic conditions of this population; and information ones revealed the scarcity of continuing education and the prejudice associated with communication gaps between professionals and settlers. In view of the numerous accessibility barriers and their consequences for the studied population, we must improve primary care adequacy to expand access to the evinced health needs.

São inegáveis as iniquidades envolvidas diretamente nos modos de nascer, viver, adoecer e morrer da população do campo. Para analisar a acessibilidade ao cuidado em saúde desse povo, consideramos quatro barreiras pertinentes à acessibilidade aos serviços de atenção básica: as geográficas, organizacionais, financeiras e de informação. O estudo objetivou evidenciar as barreiras de acessibilidade à atenção básica pela população de um assentamento em Pernambuco, Brasil, sob a perspectiva de assentadas, profissionais e gestão. Trata-se de uma pesquisa descritiva, transversal, qualitativa, do tipo caso único realizada em um assentamento de reforma agrária pernambucano e na unidade de saúde da família responsável pela assistência desse território. Um representante da gestão municipal em atenção básica foi entrevistado e dois grupos focais foram realizados, um com as assentadas e outro com os profissionais de saúde da equipe de saúde da família. Para a análise dos dados utilizou-se o método do Discurso do Sujeito Coletivo. As barreiras de acessibilidade geográfica evidenciaram distância entre unidade e assentamento sem a garantia de um transporte; as barreiras organizacionais expuseram alta demanda de usuários e estrutura física precária; as barreiras financeiras demonstraram ameaças do novo financiamento e condições socioeconômicas precárias da população; e as barreiras de informação revelaram a escassez da educação permanente e o preconceito associado às lacunas de comunicação entre profissionais e assentados. Ante às inúmeras barreiras de acessibilidade e suas consequências para a população do estudo, cabe avançar na adequação da atenção básica, com vistas a ampliar o acesso às necessidades de saúde evidenciadas.

Son innegables las iniquidades involucradas directamente en las formas de nacer, vivir, enfermarse y morir de la población del campo. Para analizar la accesibilidad al cuidado en salud de estas personas, consideramos cuatro barreras relacionadas a la accesibilidad a los servicios de atención primaria: geográficas, organizativas, financieras y de información. Este estudio tuvo como objetivo identificar las barreras de accesibilidad a la atención primaria para la población de un asentamiento de Pernambuco, Brasil, desde la perspectiva de asentadas, profesionales y la gestión. Se trata de una investigación descriptiva, transversal, cualitativa, de caso único, realizada en un asentamiento de reforma agraria de Pernambuco y en la unidad de salud de la familia responsable de la asistencia de este territorio. Se entrevistó a un representante de la gestión municipal en atención primaria y se realizaron dos grupos focales, uno con las asentadas y el otro con los profesionales de la salud del equipo de salud de la familia. Para el análisis de datos se utilizó el método del Discurso del Sujeto Colectivo. Las barreras de accesibilidad geográfica revelaron la distancia entre la unidad y el asentamiento sin la garantía de transporte; las barreras organizativas expusieron la alta demanda de los usuarios y la precariedad de la estructura física; las barreras financieras demostraron las amenazas de la nueva financiación y las precarias condiciones socioeconómicas de la población; y las barreras de información revelaron la escasez de educación permanente y el prejuicio asociado con las lagunas de comunicación entre los profesionales y los asentados. Ante las numerosas barreras de accesibilidad y sus consecuencias para la población del estudio, cabe avanzar en la adecuación de la atención primaria para ampliar el acceso a las necesidades de salud evidenciadas.

Barreiras de acessibilidade à atenção básica em assentamento em Pernambuco, Brasil, sob a ótica de camponesas, profissionais de saúde e gestão / Accessibility barriers to primary care in a Pernambuco, Brazil, settlement via the perspective of peasants, health professionals, and management / Barreras de accesibilidad a la atención primaria en un asentamiento de Pernambuco, Brasil, desde la perspectiva de campesinas, profesionales de la salud y la gestión

São inegáveis as iniquidades envolvidas diretamente nos modos de nascer, viver, adoecer e morrer da população do campo. Para analisar a acessibilidade ao cuidado em saúde desse povo, consideramos quatro barreiras pertinentes à acessibilidade aos serviços de atenção básica: as geográficas, organizacionais, financeiras e de informação. O estudo objetivou evidenciar as barreiras de acessibilidade à atenção básica pela população de um assentamento em Pernambuco, Brasil, sob a perspectiva de assentadas, profissionais e gestão. Trata-se de uma pesquisa descritiva, transversal, qualitativa, do tipo caso único realizada em um assentamento de reforma agrária pernambucano e na unidade de saúde da família responsável pela assistência desse território. Um representante da gestão municipal em atenção básica foi entrevistado e dois grupos focais foram realizados, um com as assentadas e outro com os profissionais de saúde da equipe de saúde da família. Para a análise dos dados utilizou-se o método do Discurso do Sujeito Coletivo. As barreiras de acessibilidade geográfica evidenciaram distância entre unidade e assentamento sem a garantia de um transporte; as barreiras organizacionais expuseram alta demanda de usuários e estrutura física precária; as barreiras financeiras demonstraram ameaças do novo financiamento e condições socioeconômicas precárias da população; e as barreiras de informação revelaram a escassez da educação permanente e o preconceito associado às lacunas de comunicação entre profissionais e assentados. Ante às inúmeras barreiras de acessibilidade e suas consequências para a população do estudo, cabe avançar na adequação da atenção básica, com vistas a ampliar o acesso às necessidades de saúde evidenciadas.

We are unable to deny the iniquities which are directly involved in the ways of being born, living, falling ill, and dying of the rural population. To analyze these people's accessibility to health care, we considered four barriers pertinent to accessibility to primary care: geography, organization, finance, and information. This study stresses the accessibility barriers to primary care which the population of a Pernambuco, Brazil, settlement faces from the perspective of settlers, professionals, and management. This is a descriptive, cross-sectional, qualitative, single-case research conducted in a Pernambuco agrarian reform settlement and in the family health unit responsible for caring for this territory. We interviewed a primary care municipal management representative and conducted two focus groups, one with settlers and another with the healthcare providers of the family health team. To analyze data, the Discourse of the Collective Subject method was used. Geographical accessibility barriers showed a distance between unity and settlement without guaranteeing transportation; organizational ones showed high user demand and precarious physical structure; financial ones, threats of new financing and precarious socioeconomic conditions of this population; and information ones revealed the scarcity of continuing education and the prejudice associated with communication gaps between professionals and settlers. In view of the numerous accessibility barriers and their consequences for the studied population, we must improve primary care adequacy to expand access to the evinced health needs.

Son innegables las iniquidades involucradas directamente en las formas de nacer, vivir, enfermarse y morir de la población del campo. Para analizar la accesibilidad al cuidado en salud de estas personas, consideramos cuatro barreras relacionadas a la accesibilidad a los servicios de atención primaria: geográficas, organizativas, financieras y de información. Este estudio tuvo como objetivo identificar las barreras de accesibilidad a la atención primaria para la población de un asentamiento de Pernambuco, Brasil, desde la perspectiva de asentadas, profesionales y la gestión. Se trata de una investigación descriptiva, transversal, cualitativa, de caso único, realizada en un asentamiento de reforma agraria de Pernambuco y en la unidad de salud de la familia responsable de la asistencia de este territorio. Se entrevistó a un representante de la gestión municipal en atención primaria y se realizaron dos grupos focales, uno con las asentadas y el otro con los profesionales de la salud del equipo de salud de la familia. Para el análisis de datos se utilizó el método del Discurso del Sujeto Colectivo. Las barreras de accesibilidad geográfica revelaron la distancia entre la unidad y el asentamiento sin la garantía de transporte; las barreras organizativas expusieron la alta demanda de los usuarios y la precariedad de la estructura física; las barreras financieras demostraron las amenazas de la nueva financiación y las precarias condiciones socioeconómicas de la población; y las barreras de información revelaron la escasez de educación permanente y el prejuicio asociado con las lagunas de comunicación entre los profesionales y los asentados. Ante las numerosas barreras de accesibilidad y sus consecuencias para la población del estudio, cabe avanzar en la adecuación de la atención primaria para ampliar el acceso a las necesidades de salud evidenciadas.

Conjuntura política brasileira e saúde: do golpe de 2016 à pandemia de Covid-19 / Brazilian political situation and health: from the 2016 coup to the COVID-19 pandemic

RESUMO Estudos de análise de conjuntura no campo da saúde coletiva têm ganhado espaço, contribuindo para sistematizar elementos da realidade e traçar cenários possíveis para uma melhor atuação na arena política. Embasado no materialismo histórico e dialético, este ensaio busca analisar a conjuntura política brasileira do golpe de 2016 à pandemia de Covid-19. O ensaio está estruturado em três seções: a primeira reconhece a importância de pensar o passado para se compreender o futuro, bem como as forças mobilizadoras e ameaçadoras do Sistema Único de Saúde (SUS); a segunda traça um perfil do projeto ultraneoliberal imposto à política de saúde frente ao golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016 e a eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, cuja moeda de troca englobou a redução da seguridade social; a terceira seção discute como a pandemia da Covid-19 foi conduzida pelo governo federal e entes subnacionais, assim como a atuação da sociedade civil e política organizada. Nas considerações finais, apresentam-se os desafios das forças progressistas para o ano eleitoral de 2022 e para sustentabilidade de um possível governo popular que garanta o direito universal à saúde, sendo este parte do desafio maior de retomada e garantia da própria democracia.

ABSTRACT Conjuncture analysis studies in the field of public health have gained space, contributing to systematize elements of reality and outlining possible scenarios for better performance in the political arena. Based on historical and dialectical materialism, this essay seeks to analyze the Brazilian political conjuncture from the 2016 coup to the COVID-19 pandemic. The essay is structured in three sections: the first recognizes the importance of thinking about the past to understand the future, as well as the mobilizing and threatening forces of the Unified Health System (SUS); the second outlines a profile of the ultra-neoliberal project imposed on health policy in the face of the 2016 legal-media-parliamentary coup and the election of President Jair Bolsonaro, in 2018, whose bargaining chip included the reduction of social security; the third section discusses how the COVID-19 pandemic was handled by the federal government and subnational entities, as well as the role of civil society and organized politics. In the final considerations, the challenges of progressive forces for the 2022 election year and for the sustainability of a possible popular government that guarantees the universal right to health are presented, which is part of the greater challenge of resuming and guaranteeing democracy itself.

Agentes comunitárias de saúde com ensino superior: normas, saberes e currículo / Community health agents with higher education: norms, knowledge and syllabus / Agentes comunitarias de salud con educación superior: normas, saberes y currículo

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar como as graduações em Enfermagem, Serviço Social, Psicologia ou Pedagogia cursadas pelas agentes comunitárias de saúde podem influenciar seus saberes, práticas e os rumos da profissão. Trata-se de pesquisa qualitativa, analítica, com triangulação de métodos baseada na interpretação dos diversos sujeitos que disputam a profissão. O artigo é desenvolvido em três partes: a primeira compara aspectos normativos das categorias profissionais; a segunda discute os saberes das agentes comunitárias de saúde após ingresso no ensino superior e a influência nas práticas profissionais; e a terceira analisa os currículos de Enfermagem, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e agentes comunitárias de saúde como elemento de disputa e construção das identidades profissionais. Apontam-se lacunas quanto à ausência de um projeto ético-político e de associação de ensino e pesquisa própria das agentes comunitárias de saúde, assim como a necessária disputa das epistemologias e fundamentação teórica para se alcançar um domínio cognitivo e profissional mais comprometido com a transformação das agentes como sujeito e da sua realidade.

Abstract This paper aims to analyze how the degrees in Nursing, Social Work, Psychology, or Pedagogy taken by community health agents can influence their knowledge, practices, and the directions of the profession. This is a qualitative, analytical research with triangulation of methods based on the interpretation of the various subjects that dispute the profession. The article is developed in three parts: the first compares normative aspects of the professional categories; the second discusses the knowledge of community health agents after entering higher education and the influence on professional practices; and the third analyzes the syllabuses of Nursing, Social Work, Psychology, Pedagogy, and community health agents as an element of dispute and construction of professional identities. Gaps are pointed out regarding the absence of an ethical-political project and of a teaching and research association proper to community health agents, as well as the necessary dispute of epistemologies and theoretical foundation to achieve a cognitive and professional domain more committed to the transformation of the agents as a subject and of their reality.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar cómo las graduaciones de Enfermería, Trabajo Social, Psicología o Pedagogía cursadas por agentes comunitarias de salud pueden influir en sus saberes, prácticas y los rumbos de la profesión. Es una investigación cualitativa, analítica, con triangulación de métodos a partir de la interpretación de los diversos sujetos que compiten por la profesión. El artículo se desarrolla en tres partes: la primera compara aspectos normativos de las categorías profesionales; la segunda discute los saberes de las agentes comunitarias de salud después del ingreso a la educación superior y la influencia en las prácticas profesionales; y la tercera analiza los currículos de Enfermería, Trabajo Social, Psicología, Pedagogía y agentes comunitarias de salud como elemento de disputa y construcción de identidades profesionales. Se señalan brechas en cuanto a la ausencia de un proyecto ético-político y de asociación de la docencia y la investigación propia de las agentes comunitarias de salud, así como la necesaria disputa de epistemologías y fundamentos teóricos para alcanzar un dominio cognitivo y profesional más comprometido con la transformación de las agentes como sujetos y de su realidad.

Agentes comunitárias de saúde: práticas, legitimidade e formação profissional em tempos de pandemia de Covid-19 no Brasil / Agentes comunitarias de salud: prácticas, legitimidad y formación profesional en tiempos de pandemia de Covid-19 en Brasil / Community health workers during Covid-19 pandemic: practices, legitimacy and professional education in Brazil

Agentes comunitárias de saúde (ACS) ocupam lugar estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo objetiva analisar disputas quanto ao trabalho das ACS no contexto da pandemia de Covid-19, assim como experiências voluntárias análogas, refletindo sobre o futuro da profissão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter analítico cujos dados são documentos e posições públicas de diversos sujeitos. As representações sindicais evocam a necessidade de capacitação e trabalho em home office. Gestores direcionaram o trabalho para o interior dos serviços e para ações de vigilância e não ofereceram apoio ao trabalho comunitário e de educação em saúde. Experiências de agentes voluntários apontam a importância de mais ACS no SUS e valores de solidariedade. Apresentam-se síntese das práticas, legitimidade e formação, indicando avanços e desafios da profissionalização. (AU)

Las agentes comunitarias de salud (ACS) ocupan un lugar estratégico en el Sistema Brasileño de Salud (SUS). El objetivo de este artículo es analizar disputas en lo que se refiere al trabajo de las ACS en el contexto de la pandemia de Covid-19, así como de experiencias voluntarias análogas, reflexionando sobre el futuro de la profesión. Se trata de una investigación cualitativa de carácter analítico, cuyos datos son documentos y posiciones públicas de diversos sujetos. Las representaciones sindicales evocan la necesidad de capacitación y trabajo en home office. Los gestores dirigieron el trabajo hacia el interior de los servicios, para acciones de vigilancia y no ofrecieron apoyo al trabajo comunitario y de educación en salud. Experiencias de agentes voluntarios señalan la importancia de más ACS en el SUS y valores de solidaridad. Se presenta la síntesis de las prácticas, legitimidad y formación, indicando avances y desafíos de la profesionalización. (AU)

Community health workers (CHW) occupy a strategic place in the Brazilian National Health System (SUS). This article aims to analyze disputes regarding the work of CHW in the context of the Covid-19 pandemic, as well as similar voluntary experiences, reflecting on the future of the profession. It is a qualitative research of an analytical character whose data are documents and public positions of several subjects. Union representations evoke the need for training and working from home. Managers directed the work inside the services, for surveillance actions and did not offer support to community work and health education. Experiences of volunteer agents point to the importance of more CHWs in the SUS as well as to values of solidarity. A synthesis of practices, legitimacy and education is presented, indicating advances and challenges of professionalization. (AU)

Relatos e reflexões sobre a Atenção Primária à Saúde em assentamentos da Reforma Agrária / Reports and reflections on primary health care in Agrarian Reform settlements

Resumo Este estudo de caso objetivou analisar o cuidado à saúde de famílias assentadas no interior do Estado de Pernambuco, mediante observação participante, entrevistas individuais com profissionais de saúde e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, grupos focais com as famílias de dois assentamentos e diário de campo. Observou-se que as práticas de saúde estavam relacionadas ao cuidado popular por meio do uso de plantas medicinais, ações de prevenção, como vacinação, puericultura, acompanhamento a hipertensos e diabéticos, tratamento da água e destino do lixo. Identificou-se que fatores socioeconômicos, culturais e educacionais impactavam, de maneira negativa, na condição de saúde, enquanto a formação dos profissionais e a capacidade resolutiva da Atenção Primária limitavam a oferta de ações. Apesar de as práticas de saúde estarem de acordo com a Política Nacional da Atenção Básica, havia lacunas entre o fazer saúde técnico e o fazer saúde popular. Destacaram-se as ações realizadas pelo Movimento, como o diagnóstico da condição de saúde e planejamento, a partir da educação popular. As necessidades de saúde apresentadas pelas famílias demandavam das equipes competências e habilidades específicas para o cuidado à saúde integral implicado com a realidade socioeconômica, cultural e sanitária dos assentamentos da Reforma Agrária.

Abstract This case study aimed to analyze the health care of families settled in the countryside of Pernambuco state, Brazil, through participant observation, individual interviews with health professionals and representative of the Landless Workers Movement (MST), focus groups with families from two settlements and field diary. Health practices were related to the popular care through the use of medicinal plants, preventive actions, such as vaccination, childcare, monitoring of hypertensive and diabetic patients, water treatment and waste destination. We identified that socioeconomic, cultural and educational factors had a negative impact on health conditions, while the training of professionals and the resolving capacity of Primary Care limited the supply of actions. Although health practices were in accordance with the National Primary Care Policy, there were gaps between making technical health and making health popular. The actions carried out by the Movement were highlighted, such as the diagnosis of health status and planning, based on popular education. The health needs presented by the families demanded of the teams specific skills and abilities for the integral health care implied with the socioeconomic, cultural and sanitary reality of the Agrarian Reform settlements.

Configurações do processo de trabalho em núcleos de apoio à saúde da família e o cuidado integral / Work process configurations in family health support centers and comprehensive care / Configuraciones del proceso de trabajo en núcleos de apoyo a la salud de la familia y el cuidado integral

Resumo O estudo tem como objetivo sistematizar as configurações de Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada em três municípios da Região Metropolitana do Recife, que utilizou dados coletados com grupos focais em três Núcleos de Apoio à Saúde da Família, analisados por meio da técnica de condensação de significados. Os resultados permitiram sistematizar três tipos de configurações: assistencial-curativista, que apresenta um distanciamento intenso do objetivo do Núcleo de Apoio à Saúde da Família; semimatricial, considerado uma configuração intermediária, e o matricial, que se aproxima mais do modelo ideal, preconizado pelo Ministério da Saúde. Conclui-se que existe, nos três municípios, uma proposta recente, frágil e que, apesar de ter potencialidades, é permeada por conflitos, contestações e incertezas. As informações obtidas podem subsidiar o planejamento e a execução de ações que busquem romper com vários conceitos hegemônicos norteadores da atuação dos profissionais de saúde na atenção básica.

Abstract The aim of this study was to systematize the configurations of Family Health Support Centers. A qualitative study was conducted in three municipalities of metropolitan Recife, in the state of Pernambuco, Brazil, and considered data collected from focus groups in three Family Health Support Centers and analyzed through the meaning condensation technique. The study's findings allowed the systematizing of three types of configurations: the assistive-curative, which shows great distancing from the family health support center's goals; the semi-matrical, considered to be an intermediary configuration, and the matrical, which stays closer to the ideal model, recommended by the Ministry of Health. In conclusion, there is, on all three municipalities, a recent and fragile family health proposal that, despite its potentialities, is permeated with conflicts, contestations and uncertainties. The findings of the present study can assist in the planning and execution of actions that seek to break from various hegemonic concepts regarding the work of primary healthcare professionals.

Resumen El estudio tiene como objetivo sistematizar las configuraciones de Núcleos de Apoyo a la Salud de la Familia. Se trata de una investigación cualitativa realizada en tres municipios de la Región Metropolitana de Recife, que utilizó datos recogidos con grupos focales en tres Núcleos de Apoyo a la Salud de la Familia, analizados por medio de la técnica de condensación de significados. Los resultados permitieron sistematizar tres tipos de configuraciones: asistencial-curativista, que presenta un gran distanciamiento del objetivo del Núcleo de Apoyo a la Salud de la Familia; semimatricial, considerada una configuración intermedia; y matricial, que se aproxima más al modelo ideal propuesto por el Ministerio de Salud. Se concluyó que en los tres municipios existe una propuesta reciente, frágil y que, a pesar de tener potencial, es atravesada por conflictos, discordancias e inseguridades. La información obtenida puede ayudar a la planificación y ejecución de acciones con el objetivo de romper varios conceptos hegemónicos que orientan la práctica de los profesionales de salud en la atención básica.

O papel do Núcleo de Apoio à Saúde da Família na coordenação assistencial da Atenção Básica: limites e possibilidades / The role of Family Health Support Center in assistance coordination of Primary Health Care: limits and possibilities

RESUMO O objetivo deste estudo foi o de analisar como o Núcleo de Apoio à Saúde da Família tem colaborado com as Equipes de Saúde da Família na sua função de coordenação assistencial. Realizou-se um estudo qualitativo do tipo estudo de caso no município de Camaragibe, Pernambuco. A coleta de dados cobriu o período de janeiro a maio de 2015 e aplicou grupos focais, análise documental e observação participante. Os resultados evidenciam que o Núcleo de Apoio à Saúde da Família, atuando segundo a lógica do apoio matricial, pode colaborar com o fortalecimento da função de coordenação assistencial da Atenção Básica.

ABSTRACT The aim of this study was to analyze how the Family Health Support Center has contributed to Family Health Teams in the fulfillment of its assistance coordination function. A qualitative case study was performed in the city of Camaragibe, State of Pernambuco. Data collection was held from January 2015 to May 2015 by means of focal groups, document analysis, and participatory observation. Results demonstrate that the Family Health Support Center, which acts following the logic of matrix support, is able to collaborate for the reinforcement of the Primary Health assistance coordination function.

Política de residência médica e carência de especialistas em ginecologia e obstetrícia no sus em pernambuco / Medical residency policy and lack of specialists in gynecology and obstetrics in the pernambuco unified health system / Política de residencia médica y carencia de especialistas en ginecología y obstetricia en el sistema único de salud en pernambuco

Resumo A distribuição eficiente de profissionais de saúde, em especial os médicos, é um dos principais problemas enfrentados pelos gestores de políticas públicas da saúde. Na tentativa de resolver essa problemática, o estado de Pernambuco está ampliando o número de graduandos de medicina, inclusive de maneira interiorizada, e incentivando os programas de residência médica, com aumento de vagas e programas. Tais ações são estratégias para a fixação e o provimento do profissional médico. O objetivo geral do estudo que deu origem a este artigo foi apresentar a política de residência médica como estratégia de formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde e demonstrar a carência de médicos especialistas em ginecologia e obstetrícia para o Sistema Único de Saúde de Pernambuco, a partir da desassistência ao parto. Os resultados encontrados demonstraram maior procura dos médicos pela especialidade de ginecologia e obstetrícia ao longo dos anos, porém existe grande concentração dessa especialidade na região próxima à capital (Recife) e de partos em determinadas localidades do estado.

Abstract The efficient distribution of health professionals, especially physicians, is one of the main issues public health policy managers face. In an attempt to solve this problem, the state of Pernambuco, Brazil, is increasing the number of medical graduates, including in the interior, and encouraging medical residency programs with more openings and programs. Such actions are strategies for the establishment and provision of medical professionals. The general objective of the study that gave rise to this article was to introduce the medical residency policy as a strategy for training human resources for the Unified Health System and to demonstrate the lack of specialists in gynecology and obstetrics for the Unified Health System of Pernambuco, based on the lack of childbirth care. The results demonstrated an increased demand among physicians for the gynecology and obstetrics specialty over the years, but there is a great concentration of this specialty in the region near the capital city (Recife) and of deliveries in certain locations of the state.

Resumen La distribución eficiente de profesionales de la salud, especialmente los médicos, es uno de los principales problemas enfrentados por los gestores de políticas públicas de la salud. En un intento por resolver esta problemática, el estado de Pernambuco, Brasil, está aumentando el número de estudiantes de pregrado de medicina, incluso en forma interiorizada, e incentivando los programas de residencia médica, aumentando vacantes y programas. Tales acciones son estratégicas para la fijación y la designación del profesional médico. El objetivo general del estudio que dio origen a este artículo fue presentar la política de residencia médica como estrategia de formación de recursos humanos para el Sistema Único de Salud y demostrar la carencia de médicos especialistas en ginecología y obstetricia para el Sistema Único de Salud de Pernambuco, a partir de la falta de asistencia en el parto. Los resultados encontrados mostraron una mayor demanda por médicos con especialidad en ginecología y obstetricia a lo largo de los años; sin embargo, hay una gran concentración de esta especialidad en la región próxima a la capital (Recife) y de partos en determinadas localidades del estado.

Fiscal Responsibility Law and expenditure on health personnel: an analysis of the condition of Brazilian municipalities from 2004 to 2009. / Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009.

The limits for expenditure on personnel that were imposed by the Fiscal Responsibility Act (FRA) have been considered by local health managers as an obstacle to health sector policies. This paper analyzes the linear trend for the personnel expenses indicators and the correlation of this with the profile of spending on health care personnel in 5,356 Brazilian municipalities from 2004 to 2009. The study of the time series used data from the 'Finanças do Brasil' (Finbra) and data from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS). There was a trend towards an increase of 1.3% in the annual average of total personnel expenditure in the municipalities, but the cost of health care staff did not follow that growth. There were no correlations between the indicators, and this result is contrary to the arguments given by the health managers. They attribute the problems with hiring workers and the expansion of health systems to the FRA. The availability of data from the Finbra and the Siops system is associated with a lack of knowledge on these issues. This makes it an opportune time for conducting new research.

Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009 / Fiscal Responsibility Law and expenditure on health personnel: an analysis of the condition of Brazilian municipalities from 2004 to 2009

Resumo Os limites para as despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) têm sido apontados pelos gestores municipais de saúde como obstáculo à política do setor. O artigo analisa a tendência linear dos indicadores de despesas com pessoal e a correlação deste com o perfil de gastos com pessoal da saúde de 5.356 municípios brasileiros, entre 2004 e 2009. O estudo, de série temporal, recorreu aos dados do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Observou-se uma tendência de aumento de 1,3% nas médias anuais da despesa total com pessoal dos municípios, porém as despesas com pessoal da saúde não acompanharam esse crescimento. Não houve correlação entre os indicadores, portanto, esse resultado se opõe aos argumentos dos gestores de saúde, que atribuem à LRF os problemas para contratação de trabalhadores e expansão dos sistemas de saúde. A disponibilidade de dados dos sistemas Finbra e Siops associado à carência de conhecimento sobre o assunto tornam oportunas novas pesquisas.

Abstract The limits for expenditure on personnel that were imposed by the Fiscal Responsibility Act (FRA) have been considered by local health managers as an obstacle to health sector policies. This paper analyzes the linear trend for the personnel expenses indicators and the correlation of this with the profile of spending on health care personnel in 5,356 Brazilian municipalities from 2004 to 2009. The study of the time series used data from the ‘Finanças do Brasil’ (Finbra) and data from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS). There was a trend towards an increase of 1.3% in the annual average of total personnel expenditure in the municipalities, but the cost of health care staff did not follow that growth. There were no correlations between the indicators, and this result is contrary to the arguments given by the health managers. They attribute the problems with hiring workers and the expansion of health systems to the FRA. The availability of data from the Finbra and the Siops system is associated with a lack of knowledge on these issues. This makes it an opportune time for conducting new research.

Análise do perfil e sobrecarga de cuidadores de três Unidades de Saúde da Família do Recife/PE / Analysis of the profile and burden of caregivers of three Family Health Units at Recife/PE

O aumento da expectativa de vida teve como consequência o crescimento do número de pessoas idosas no mundo. A dependência das pessoas trouxe a necessidade de um cuidador para auxiliar nas atividades de vida diária. O estudo buscou caracterizar os cuidadores e as pessoas cuidadas por eles de três Unidades de Saúde da Família e analisar o escore de sobrecarga por eles vivido. Foi utilizada, para analisar a sobrecarga dos cuidadores, a escala de Zarit. Pode-se observar que os cuidadores (n = 34) em sua maioria eram mulheres, de média idade e cuidavam voluntariamente. Estes cuidadores estavam moderadamente sobrecarregados do cuidado com o(s) dependente(s) e 76,8% sentiam algum tipo de dor. Pode-se concluir que é necessário uma intervenção por parte das equipes de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família frente a estes cuidadores na tentativa de proporcionar melhor qualidade de vida a estes e às pessoas cuidadas por eles, além de evitar que se tornem mais um doente no sistema.(AU)

The increase in life expectancy has resulted in the growing number of elderly people in the world. The dependence of the people brought the need for a caregiver to assist in activities of daily live. The study aimed to characterize caregivers and people they are caring for of three Units of Family Health and to analyze the score of burden they experienced. It was used to analyze the caregiver the Zarit Burden Interview. We observed that the caregivers (n = 34) were mostly women, middle-aged and cared for voluntarily. These caregivers were moderately burdened with the care given to the dependent (s) and 76.8% of them felt some pain. It can be concluded that an intervention is needed by the staff of Family Health and the Support Center for Family Health facing these caregivers in an attempt to avoid that they become another patient who needs care in the health system.(AU)

Saúde mental sob a ótica de Agentes Comunitários de Saúde: a percepção de quem cuida / Mental health in the perspective of Community Health Agents: perceptions of caregivers

Este estudo buscou identificar a percepção de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) no tocante aos problemas de saúde mental na comunidade. Intervir junto a indivíduos em sofrimento psíquico é um desafio, pois a loucura é marcada por mitos negativos, o que sugere conhecer as concepções dos profissionais envolvidos no cuidado desses sujeitos. Para a realização da coleta de dados, foi utilizada a técnica do grupo focal, seguida de análise de conteúdo. Verificou-se que, embora as intervenções no campo da saúde mental estejam sendo revistas e realizadas de maneira mais abrangente nos últimos anos, as percepções das ACS ainda apoiam-se no imaginário popular, e o conceito amplo de saúde mental é pouco compreendido pela categoria.

This study aimed to identify the perception of the Community Health Agents (ACS) as regards the mental health problems in the community. Intervene with the individuals in psychological distress is a challenge, because madness is marked by negative myths, suggesting to know the conceptions of the professionals involved in the care of these individuals. For the accomplishment of the data collection, it was used a technique of the focus group, followed by content analysis. It was found that, although interventions in the mental health field are being reviewed and performed more widely in past years, the perceptions of ACS still relies on the popular imagination, and the broad concept of mental health is poorly understood by category.

A Estratégia Saúde da Família no estado de Pernambuco: avaliação da estrutura das equipes por porte populacional / The Family Health Strategy in the State of Pernambuco: evaluation of team structure by population size

O estudo teve como objetivo avaliar a estrutura das Equipes de Saúde da Família do estado de Pernambuco por porte populacional, no ano de 2009. Foram aplicados questionários estruturados a 154 equipes, de 24 municípios, e avaliados itens referentes a instrumentos, materiais educativos, espaço físico, medicamentos, vacinas, além dos recursos humanos disponíveis. Os resultados mostraram que os espaços físicos das equipes foram mais bem avaliados nos municípios de pequeno porte (p=0,032). Somente 5,6% das equipes cumprem todos os requisitos de estrutura, e o componente recursos humanos apontou a precariedade do vínculo dos profissionais, principalmente nos municípios de médio porte do estado.

The study aimed to evaluate the structure of Health Family Teams of the state of Pernambuco by population size in the year of 2009. Were applied structured questionnaires to 154 teams, from 24 counties, and evaluated items related to instruments, educational materials, physical space, medicines, vaccines, besides the human resources available. The results showed that the physical spaces of the teams were better evaluated in small-sized municipalities (p=0,032). Only 5,6% of the teams meet all the structure requirements, and the component human resources pointed out the precariousness of the professional bonds, mainly in mid-sized municipalities of the state.

A atenção em saúde bucal no estado de Pernambuco: analisando a estrutura e as ações preventivas e curativas, segundo porte populacional / La atencion en salud bucal en el estado de Pernambuco: analizando la estructura y las acciones preventivas y curativas, según el porte de población / The oral health care in Pernambuco state: analyzing the structure and preventive and curative actions, according to population size

Este estudo teve como objetivo analisar a atenção à saúde bucal no estado de Pernambuco a partir da estrutura disponível e das ações preventivas e curativas ofertadas pelas equipes de saúde bucal, segundo porte populacional. Para isso, foram aplicados questionários estruturados a uma amostra de 121 equipes de saúde bucal, os quais informaram sobre a estrutura e o processo de trabalho, sendo utilizados para análise dos dados os testes χ² e exato de Fisher. Em relação à capacitação profissional, os resultados mostraram um maior percentual de cirurgiões-dentistas com curso introdutório (57,2%) ou especialização em saúde da família (46,3%) nos municípios de grande porte, quando comparados aos municípios de médio e pequeno porte (p<0,05). Além disso, somente 25,4% das unidades apresentaram um espaço com pia e espelho para escovação supervisionada e 48% das equipes relataram ser insuficiente a quantidade de materiais educativos para as ações de prevenção. Observou-se também que ações coletivas fora das escolas foram desenvolvidas com menor frequência pelos municípios de pequeno porte. Dessa forma, o investimento na estrutura das equipes e o estímulo à educação permanente podem reduzir as diferenças na atenção à saúde bucal encontradas nos municípios de Pernambuco.

The aim of this study was to analyze the oral health care in Pernambuco state, Brazil, from the available structure and the preventive and curative actions offered by oral health teams, according to population size. For this, structured questionnaires were applied to a sample of 121 oral health teams, which reported on the structure and work process, being used for data analysis using the χ² and Fisher exact tests. Regarding vocational training, the results showed a higher percentage of dental surgeons with introductory course formation (57.2%) or expertise in family health (46.3%) in big cities, when compared to medium and small size cities (p<0.05). In addition, only 25.4% of the units had a room with sink and mirror for supervised brushing and 48% of teams reported having insufficient amount of educational materials for prevention efforts. It was also noted that collective actions outside school were less often developed by small municipalities. Thus, investments in the team structure and continuous encouraging on education may reduce the differences in oral health care in the cities of Pernambuco.

Este estudio tuvo como objetivo analizar la atención de la salud bucal en el estado de Pernambuco, a partir de la estructura disponible y de las acciones preventivas y curativas ofrecidas por equipos de salud bucal, según el número de habitantes. Para eso, se aplicaron cuestionarios estructurados a una muestra de 121 equipos de salud bucal, los cuales informaron sobre la estructura y el proceso de trabajo, y se utilizaron para el análisis de los datos el teste de χ² y la prueba exacta de Fisher. Con respecto a la formación profesional, los resultados mostraron un mayor porcentaje de cirujanos dentistas con curso introductorio (57,2%) o especialización en salud de la familia (46,3%) en los grandes municipios, en comparación a municipios de medio y pequeño porte (p<0,05). Además, sólo el 25,4% de las unidades mostró un área con lavabo y espejo para el cepillado supervisado y 48% de los equipos reportaron ser insuficiente la cantidad de materiales educativos para las acciones preventivas. También se observó que la acción colectiva fuera de las escuelas se desarrolló con menor frecuencia por los pequeños municipios. De este modo, la inversión en la estructura del equipo y el fomento de la educación continua puede reducir las disparidades en el cuidado de la salud bucal que se encuentra en los municipios de Pernambuco.

O desafio da implementação da educação permanente na gestão da educação na saúde / The challenge of implementing continuing education in health education management / El reto de implementar la educación permanente en la gestión de la educación en salud

O caminho utilizado neste estudo foi a revisão sistemática de literatura da produção científica e do marco normativo, com o objetivo de identificar as principais concepções teórico-conceituais referentes à gestão da educação na saúde no Brasil no período de 2003 a 2009. A gestão do Sistema Único de Saúde aponta para a necessidade de qualificação de gestores e profissionais para atuar no setor desde a graduação, incluindo a integração ensino-serviço e a formação profissional no ambiente de trabalho. Após a aplicação de critérios de inclusão, 16 artigos e seis portarias foram incluídos na revisão. No âmbito da gestão da educação na saúde, o debate gira em torno de duas principais concepções, a educação continuada e a educação permanente, centradas respectivamente no modelo acadêmico e na aprendizagem em equipe, inerente aos grupos de trabalhadores. A análise da produção científica e do marco normativo sugere que as transformações conceituais desafiam todos os atores da saúde a realizarem uma ruptura teórico-conceitual e de posicionamento subjetivo, superando uma posição de 'recurso humano', realizador de tarefas, para a de sujeito capaz de refletir sobre os processos de trabalho.

This study undertook a systematic review of the scientific literature and of the regulatory framework to pinpoint key theoretical and conceptual ideas on health education management in Brazil in the period of 20032009. The management of the National Health System points to the need of training managers and professionals to work in the industry from the moment they graduate, including teaching-service integration and professional training in the workplace. After applying the inclusion criteria, 16 articles and six ordinances were included in the review. Insofar as health education management is concerned, the debate revolves around two main concepts, permanent education and continuing education centered, respectively, on the academic model and in team learning, inherent to the groups of workers. The analysis of the scientific literature and of the regulatory framework suggests that conceptual transformations challenge all players in health to a theoretical-conceptual break away and subjective stance, extending beyond a position of 'human resource,' undertaker of tasks, and reaching a subject capable of reflecting on the work processes.

El camino utilizado en este estudio fue la revisión sistemática de literatura de la producción científica y del marco normativo, con el fin de identificar las principales ideas teóricas y conceptuales referidas a la gestión de la educación en salud en Brasil, en el período de 2003 a 2009. La gestión del Sistema Único de Salud señala la necesidad de capacitación de gestores y profesionales para trabajar en el sector desde su graduación, incluyendo la integración entre enseñanza y servicio, y la formación profesional en el ambiente de trabajo. Después de aplicar los criterios de inclusión, 16 artículos y seis ordenanzas fueron incorporados a la revisión. En el ámbito de la gestión de la educación en salud, el debate gira en torno a dos principales concepciones, la educación continua y la educación permanente, centradas respectivamente en el modelo académico y en el aprendizaje en equipo, inherente a los grupos de trabajadores. El análisis de la producción científica y del marco normativo sugiere que las transformaciones conceptuales desafían a todos los actores de la salud para llevar a cabo una ruptura teórica y conceptual, y posicionamiento subjetivo, superando una condición de 'recurso humano', realizador de tareas para un sujeto capaz de reflexionar sobre los procesos de trabajo.